Política de Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 2 de novembro de 2026 · Versão 1.0
Em resumo
- Até 7 dias da contratação: você pode desistir e recebe de volta todo o valor pago.
- Depois de 7 dias: você cancela quando quiser, sem multa; o acesso continua até o fim do mês já pago e a assinatura não renova mais.
- Para cancelar: Hub → menu do usuário → Gerenciar assinatura, ou pelo e-mail suporteatlasdesenvolvedora@gmail.com.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir da assinatura em até 7 dias corridos, contados da data da contratação (o pagamento aprovado), sem precisar explicar o motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49, e Decreto nº 7.962/2013, art. 5º).
- Você recebe de volta todo o valor pago, atualizado, sem nenhum desconto pelo período usado.
- O acesso ao plano é encerrado quando o reembolso é processado.
- A desistência também cancela a renovação automática da assinatura.
O prazo de 7 dias vale a partir da contratação de cada plano. As renovações mensais automáticas de uma assinatura já em andamento não reabrem esse prazo; o cancelamento delas segue o item 2.
2. Cancelamento depois dos 7 dias
- Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, taxa ou fidelidade.
- O cancelamento interrompe as próximas cobranças. O acesso continua até o fim do período já pago e, depois disso, o plano não é renovado.
- Cancelar o Premium encerra todos os módulos incluídos nele (NOUS, Academy e Core) e o Atlas IA volta ao limite da conta gratuita. Para manter só um módulo, cancele o Premium e assine o plano individual.
Depois do prazo de arrependimento, não há devolução proporcional do mês em curso: como o acesso continua até o fim do período pago, o valor desse período não é devolvido.
3. Como pedir
- Pelo Hub: entre na sua conta, abra o menu do usuário e escolha Gerenciar assinatura. Escolha o plano e confirme o cancelamento. Se estiver dentro dos 7 dias, esse mesmo pedido já vale como desistência e fazemos o reembolso integral.
- Pelo e-mail suporteatlasdesenvolvedora@gmail.com, enviado a partir do e-mail da conta ou do e-mail usado na compra, informando o plano.
Confirmamos o recebimento do pedido de imediato, pelo mesmo canal (Decreto nº 7.962/2013, art. 5º, § 4º).
4. Como e quando o dinheiro volta
O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, por meio da Cakto, nossa intermediadora de pagamentos. Processamos o pedido em até 2 dias úteis. Depois disso, o prazo para o valor aparecer depende do meio de pagamento:
| Meio de pagamento | Como volta |
|---|---|
| Cartão de crédito | Pedimos o estorno à administradora do cartão (Decreto nº 7.962/2013, art. 5º, § 3º). O crédito aparece na fatura atual ou na seguinte, conforme o fechamento do cartão. |
| Pix | Devolução para a conta que fez o pagamento. |
| Boleto | Transferência para uma conta bancária em nome do titular da compra, que pediremos por e-mail. |
5. Cobranças indevidas
Se você for cobrado em duplicidade, depois de cancelar ou por um valor diferente do contratado, devolvemos o valor cobrado indevidamente, corrigido, sem prejuízo do direito à devolução em dobro previsto no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.
6. Falhas no serviço
Se uma falha nossa deixar um plano pago indisponível por mais de 72 horas seguidas, você pode pedir o abatimento proporcional do período afetado (CDC, art. 20). Se um recurso essencial de um plano for retirado, você pode cancelar com a devolução proporcional do período pago e não usado, como prevê o item 9 dos Termos de Uso.
7. Exclusão da conta com plano ativo
Ao excluir a conta no Hub (menu do usuário → Excluir minha conta), registramos automaticamente o pedido de cancelamento de todos os planos ativos, para que eles não sejam renovados. Se a exclusão acontecer dentro dos 7 dias da contratação, o reembolso integral segue o item 1. Como a exclusão apaga a conta, guarde o comprovante da compra enviado pela Cakto caso precise falar com a gente.
8. Prazo de resposta
Respondemos aos pedidos e dúvidas sobre cancelamento e reembolso em até 5 dias (Decreto nº 7.962/2013, art. 4º, parágrafo único). Esta política complementa os Termos de Uso e não afasta nenhum direito que a lei garante a você.
Fale com a gente
Atlas Development LTDA · CNPJ 69.842.011/0001-15
Rua Padre Antônio Carlos Carvalho Leitão, 80, Bolaxa, Rio Grande/RS
